Autor: Jack Inabinet Fonte: Bankless Tradução: Shan Ouba, Jinse Caijing
A proposta de lei "GENIUS Stablecoin Act" dos EUA promete inaugurar uma nova era para a indústria de criptomoedas, mas esta nova legislação também trará oportunidades e desafios para os atuais maiores emissores de dólares cripto.
O projeto de lei foi aprovado pela votação do Senado e será submetido à consideração da Câmara dos Representantes. Se o projeto de lei for aprovado na Câmara dos Representantes sem modificações, então será enviado para o presidente Trump assinar e entrar em vigor!
Abaixo, vamos analisar o impacto da Lei GENIUS na Tether e explorar as novas oportunidades que esta lei traz para os concorrentes de stablecoin em conformidade.
O que é a Lei GENIUS?
GENIUS é a abreviação de “Orientação e Estabelecimento da Inovação Nacional para Estáveis dos EUA” (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins), proposta pelo senador Bill Hagerty do estado do Tennessee.
Esta lei regulará stablecoins de pagamento, ou seja, ativos digitais ancorados a uma unidade monetária (como o dólar), cuja entidade emissora se compromete a trocar, resgatar ou recomprar os tokens a um valor fixo.
De acordo com esta lei, apenas os "emitentes de stablecoins de pagamento licenciados" (ou seja, entidades subsidiárias de bancos segurados ou emissores qualificados) e certos "emitentes estrangeiros de stablecoins de pagamento" registrados em países com "normas regulatórias equivalentes à Lei GENIUS" podem emitir stablecoins de pagamento nos Estados Unidos.
É importante notar que a proposta de lei proíbe que stablecoins ofereçam rendimento aos detentores, uma vez que esses rendimentos podem fazer com que sejam considerados valores mobiliários. Além disso, a proposta de lei não se aplica a moedas fiduciárias (como notas do Federal Reserve, reservas, etc.), depósitos bancários ou ativos do tipo valores mobiliários (como ações tokenizadas, imóveis, etc.).
Todos os emissores de stablecoins devem garantir os tokens emitidos com pelo menos uma proporção de 1:1 com os seguintes ativos:
Dólar em dinheiro
Depósito do Federal Reserve
Depósitos bancários à vista
Títulos do Tesouro dos EUA com menos de 93 dias até o vencimento
Acordo de recompra reversa overnight
Além disso, o emissor não pode desviar ou rehipotecar os ativos de reserva; deve publicar mensalmente provas de reserva auditadas por uma firma de contabilidade pública registrada; e cumprir a Lei de Sigilo Bancário.
Embora as stablecoins sejam, teoricamente, muito mais seguras do que depósitos bancários devido aos seus ativos de reserva de alta qualidade, a lei GENIUS estabelece claramente que esse tipo de stablecoin não é coberto pelo seguro de depósitos do FDIC, e que os emissores não podem anunciar falsamente seu token como "ativos garantidos".
Em uma vitória importante para as finanças ponto a ponto, a lei GENIUS não proíbe indivíduos de auto-hospedar stablecoins, nem se aplica a transferências legítimas entre dois indivíduos (sem intermediários) ou transferências internas de fundos entre contas pessoais/institucionais nos EUA e no exterior.
A posição da Tether abalada
Embora o projeto de lei GENIUS seja um marco importante na adoção de stablecoins nos Estados Unidos, nem todos os participantes existentes poderão beneficiar-se disso. A aprovação do projeto de lei quase certamente enfraqueceu a posição dominante da Tether no domínio das stablecoins.
De acordo com o mais recente relatório trimestral de reservas da Tether (até 31 de março de 2025), no máximo 85% das reservas do USDT estão em conformidade com os padrões de conformidade da lei GENIUS, não atingindo a proporção de colateralização total de 1:1 exigida para moedas estáveis.
Além disso, a BDO Italia, a empresa de auditoria da Tether, não é uma firma de contabilidade registrada nos Estados Unidos, e seu relatório de reservas não está em conformidade com os padrões de auditoria estabelecidos pelo Conselho de Supervisão Contábil de Empresas Abertas dos EUA (PCAOB).
Mesmo que a Tether publique relatórios mensais, seu formato não satisfaz os requisitos da lei GENIUS. Uma vez que a GENIUS se torne lei, o USDT será excluído do sistema financeiro do mundo real:
Não pode ser considerado "equivalente de caixa" nas normas contabilísticas.
Não qualificado como garantia para transações financeiras
Não deve ser utilizado como ferramenta de liquidação interbancária
Mais severo, três anos após a aprovação da lei, todos os prestadores de serviços de ativos digitais centralizados devem parar de oferecer USDT a usuários nos EUA.
Embora a Tether possa lançar uma nova versão de stablecoin conforme o regulamento GENIUS (seu CEO Paolo Ardoino se mostrou aberto a isso em uma entrevista à Bloomberg), o token não poderá usar "empréstimos de margem" como meio de emissão — o que é atualmente uma das principais formas de emissão do USDT.
A regulamentação das stablecoins está prestes a ser implementada nos Estados Unidos. Embora a Tether esteja claramente ciente dos impactos regulatórios que seu futuro negócio enfrenta, a empresa não demonstrou vontade de tornar o USDT compatível.
A adoção generalizada no mundo real sempre foi o "grande desafio" no campo das criptomoedas. E uma vez que os concorrentes em conformidade sejam aprovados, capazes de serem utilizados em cenários-chave nos sistemas financeiro e bancário, o USDT será rapidamente substituído.
De acordo com a lei GENIUS, os indivíduos nos EUA ainda podem manter USDT, mas seus casos de uso estarão sujeitos a restrições rigorosas, enquanto as funcionalidades e vantagens de legalidade oferecidas por alternativas em conformidade superarão em muito o espaço que o USDT pode fornecer.
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O conteúdo serve apenas de referência e não constitui uma solicitação ou oferta. Não é prestado qualquer aconselhamento em matéria de investimento, fiscal ou jurídica. Consulte a Declaração de exoneração de responsabilidade para obter mais informações sobre os riscos.
Bankless: Como a Lei GENIUS pode abalar o trono da Tether
Autor: Jack Inabinet Fonte: Bankless Tradução: Shan Ouba, Jinse Caijing
A proposta de lei "GENIUS Stablecoin Act" dos EUA promete inaugurar uma nova era para a indústria de criptomoedas, mas esta nova legislação também trará oportunidades e desafios para os atuais maiores emissores de dólares cripto.
O projeto de lei foi aprovado pela votação do Senado e será submetido à consideração da Câmara dos Representantes. Se o projeto de lei for aprovado na Câmara dos Representantes sem modificações, então será enviado para o presidente Trump assinar e entrar em vigor!
Abaixo, vamos analisar o impacto da Lei GENIUS na Tether e explorar as novas oportunidades que esta lei traz para os concorrentes de stablecoin em conformidade.
O que é a Lei GENIUS?
GENIUS é a abreviação de “Orientação e Estabelecimento da Inovação Nacional para Estáveis dos EUA” (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins), proposta pelo senador Bill Hagerty do estado do Tennessee.
Esta lei regulará stablecoins de pagamento, ou seja, ativos digitais ancorados a uma unidade monetária (como o dólar), cuja entidade emissora se compromete a trocar, resgatar ou recomprar os tokens a um valor fixo.
De acordo com esta lei, apenas os "emitentes de stablecoins de pagamento licenciados" (ou seja, entidades subsidiárias de bancos segurados ou emissores qualificados) e certos "emitentes estrangeiros de stablecoins de pagamento" registrados em países com "normas regulatórias equivalentes à Lei GENIUS" podem emitir stablecoins de pagamento nos Estados Unidos.
É importante notar que a proposta de lei proíbe que stablecoins ofereçam rendimento aos detentores, uma vez que esses rendimentos podem fazer com que sejam considerados valores mobiliários. Além disso, a proposta de lei não se aplica a moedas fiduciárias (como notas do Federal Reserve, reservas, etc.), depósitos bancários ou ativos do tipo valores mobiliários (como ações tokenizadas, imóveis, etc.).
Todos os emissores de stablecoins devem garantir os tokens emitidos com pelo menos uma proporção de 1:1 com os seguintes ativos:
Além disso, o emissor não pode desviar ou rehipotecar os ativos de reserva; deve publicar mensalmente provas de reserva auditadas por uma firma de contabilidade pública registrada; e cumprir a Lei de Sigilo Bancário.
Embora as stablecoins sejam, teoricamente, muito mais seguras do que depósitos bancários devido aos seus ativos de reserva de alta qualidade, a lei GENIUS estabelece claramente que esse tipo de stablecoin não é coberto pelo seguro de depósitos do FDIC, e que os emissores não podem anunciar falsamente seu token como "ativos garantidos".
Em uma vitória importante para as finanças ponto a ponto, a lei GENIUS não proíbe indivíduos de auto-hospedar stablecoins, nem se aplica a transferências legítimas entre dois indivíduos (sem intermediários) ou transferências internas de fundos entre contas pessoais/institucionais nos EUA e no exterior.
A posição da Tether abalada
Embora o projeto de lei GENIUS seja um marco importante na adoção de stablecoins nos Estados Unidos, nem todos os participantes existentes poderão beneficiar-se disso. A aprovação do projeto de lei quase certamente enfraqueceu a posição dominante da Tether no domínio das stablecoins.
De acordo com o mais recente relatório trimestral de reservas da Tether (até 31 de março de 2025), no máximo 85% das reservas do USDT estão em conformidade com os padrões de conformidade da lei GENIUS, não atingindo a proporção de colateralização total de 1:1 exigida para moedas estáveis.
Além disso, a BDO Italia, a empresa de auditoria da Tether, não é uma firma de contabilidade registrada nos Estados Unidos, e seu relatório de reservas não está em conformidade com os padrões de auditoria estabelecidos pelo Conselho de Supervisão Contábil de Empresas Abertas dos EUA (PCAOB).
Mesmo que a Tether publique relatórios mensais, seu formato não satisfaz os requisitos da lei GENIUS. Uma vez que a GENIUS se torne lei, o USDT será excluído do sistema financeiro do mundo real:
Mais severo, três anos após a aprovação da lei, todos os prestadores de serviços de ativos digitais centralizados devem parar de oferecer USDT a usuários nos EUA.
Embora a Tether possa lançar uma nova versão de stablecoin conforme o regulamento GENIUS (seu CEO Paolo Ardoino se mostrou aberto a isso em uma entrevista à Bloomberg), o token não poderá usar "empréstimos de margem" como meio de emissão — o que é atualmente uma das principais formas de emissão do USDT.
A regulamentação das stablecoins está prestes a ser implementada nos Estados Unidos. Embora a Tether esteja claramente ciente dos impactos regulatórios que seu futuro negócio enfrenta, a empresa não demonstrou vontade de tornar o USDT compatível.
A adoção generalizada no mundo real sempre foi o "grande desafio" no campo das criptomoedas. E uma vez que os concorrentes em conformidade sejam aprovados, capazes de serem utilizados em cenários-chave nos sistemas financeiro e bancário, o USDT será rapidamente substituído.
De acordo com a lei GENIUS, os indivíduos nos EUA ainda podem manter USDT, mas seus casos de uso estarão sujeitos a restrições rigorosas, enquanto as funcionalidades e vantagens de legalidade oferecidas por alternativas em conformidade superarão em muito o espaço que o USDT pode fornecer.